POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este site é mantido e operacionalizado por Figueredo & Filhos LTDA, ora simplesmente chamada de “Figueredo Constrular”.

A Figueredo Constrular coleta e trata alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam este site. Ao assim fazer, age na qualidade de Controladora desses dados, estando sujeita às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A Figueredo Constrular cuida da proteção de dados pessoais e, por este motivo, disponibiliza esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre os seguintes pontos:

• Quem deve fazer uso do site;
• Quais dados são coletados e o que é feito com eles;
• Quais são os direitos do usuário com relação aos seus dados pessoais; e
• Como o usuário – titular de dados – poderá entrar em contato com a Figueredo Constrular.

1. QUEM DEVE UTILIZAR O SITE DA FIGUEREDO CONSTRULAR

Recomenda-se que o site seja utilizado por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Desta forma, a utilização do site por crianças e adolescentes deve ser acompanhada por seus responsáveis legais.

2. SOBRE OS DADOS QUE SÃO COLETADOS

A Figueredo Constrular solicita informações pessoais unicamente quando forem necessárias para fornecer ao usuário algum serviço disponível. Essa coleta é realizada observando os ditames legais mediante o conhecimento e consentimento do usuário. O usuário também será informado porque estão sendo coletados esses dados pessoais e como eles serão utilizados.

Essa coleta é realizada observando os ditames legais mediante o conhecimento e consentimento do usuário. O usuário também será informado porque estão sendo coletados esses dados pessoais e como eles serão utilizados.

2.2. COMO É FEITA A COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário, ou seu representante legal, os submeter através da consulta ao site ou quando o usuário, ou seu representante legal, interagir com os ambientes do site (especialmente, mas não unicamente, os ambientes “acessar webmail” e “chat” para envio de mensagem). 

2.3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E QUAL A FINALIDADE

1. a) Dados para fins de cadastro: Nome; e-mail e telefone celular e/ou fixo.

A coleta destes dados possui como finalidade a possibilidade de o usuário conhecer mais da empresa Figueredo Constrular, bem como, interagir com a instituição via formulário de contato através dos canais “acessar webmail” e “contato”.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante prévia coleta de consentimento, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ou contatos por telefone e aplicativos de mensagens como WhatsApp.

Caso o usuário se sinta incomodado ou sinta que sua privacidade está sendo atingida e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da Figueredo Constrular, poderá, a qualquer tempo, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente nos e-mails ou contatar pelo e-mail [email protected], manifestando a sua oposição ao tratamento de dados.

 

1. b) Dados cadastrais para fins de recrutamento: Nome completo; e-mail; telefone celular e/ou fixo e currículo.

A coleta destes dados possui como finalidade a possibilidade de o usuário dispor de seus dados pessoais e profissionais para a participação de processos seletivos da Figueredo Constrular .

1. c) Dados de identificação digital: Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Geolocalização; dispositivo (versão do sistema operacional utilizado), registro de data e horário de cada ação realizada no site, telas acessadas, ID da sessão e

Estes dados são coletados com o propósito de melhorar a experiência do usuário na utilização do site de acordo com os hábitos e preferências observados.

2.4. DOS DADOS SENSÍVEIS

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, ou seja, aqueles definidos no inciso II do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, não haverá a coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico, esportivo ou político, dado referente à saúde ou a vida e orientação sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças e adolescentes.

Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, a Figueredo Constrular solicitará o consentimento específico e destacado do usuário, com base nas hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Na possibilidade de o usuário informar, mediante o envio de mensagem, algum dado pessoal sensível, a Figueredo Constrular ficará autorizada a excluir de seu banco de dados a mensagem enviada e os dados pessoais e pessoais sensíveis coletados.  

2.5. DA ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

O usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que são fornecidos.

2.6. DA BASE DE DADOS

A base de dados constituída por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da Figueredo Constrular, sendo que, o seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e possibilidades previstos nesta política de privacidade.

2.7. DO ACESSO AOS DADOS PESSOAIS.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados unicamente por profissionais da Figueredo Constrular devidamente autorizados e capacitados para tanto, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos dos serviços ofertados, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do usuário nos termos desta política.

3. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo quando o usuário acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.

Os cookies não permitem que qualquer informação ou arquivo sejam extraídos do disco rígido do usuário. Da mesma forma, não é possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

3.1. COOKIES DE TERCEIROS

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies visam, em geral, possibilitar aos parceiros da Figueredo Constrular a oportunidade de oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa o site da Figueredo Constrular de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

A Figueredo Constrular informa que atualmente o seu site não possui a interligação com cookies de terceiros. (caso haja, os terceiros devem ser descritos na política).

3.2. GESTÃO DE COOKIES

É possível ao usuário se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente estiverem salvas, prejudicando assim a experiência do usuário no site.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A Figueredo Constrular não compartilha os dados pessoais coletados no site com terceiros. Todavia, é possível que o compartilhamento seja realizado para cumprimento de alguma determinação judicial, legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública, especialmente, mas não exclusivamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais dos usuários serão armazenados pelo período necessário para cumprir com as finalidades pelas quais eles foram coletados e para atender as obrigações legais e regulatórias.

6. DAS HIPÓTESES PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Cada operação de tratamento de dados pessoais necessita ter um fundamento jurídico, ou seja, uma das hipóteses de tratamento de dados previstas no art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Figueredo Constrular neste website estão abarcadas por uma das hipóteses permitidas pela legislação. No que tange ao tratamento de dados pessoais coletados pelo site, a Figueredo Constrular informa que providencia este tratamento unicamente mediante o consentimento livre e esclarecido do usuário.

6.1. Do consentimento

O consentimento livre e esclarecido do usuário se dará mediante acesso a “caixa de consentimento de cookies” no rodapé do site. Será considerado como concedido o consentimento quando o usuário clicar em “continuar”, onde restará gravado o “cookie de aceite”.

7. DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Conforme previsto no capítulo III, art. 17 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário tem direito de obter as seguintes informações junto a Controladora, a respeito dos seus dados pessoais:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

 

7.2. Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais, deverá estar ciente de que em determinadas situações os dados deverão ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

7.3. Finda a necessidade legal de manutenção, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADA

A Figueredo Constrular adota medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Entre as medidas de segurança adotadas pela Figueredo Constrular, destacamos as seguintes:

1. Os dados dos usuários são armazenados em ambiente seguro;
2. É limitado o acesso aos dados dos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

• São mantidos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro (como um caso de ataque de ataques de hackers ou crackers, ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro). Assim, embora a Figueredo Constrular seja, em geral, responsável pelos dados pessoais que trata, se exime de responsabilidade caso ocorra alguma situação excepcional, sobre a qual não há nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano para os usuários, a Figueredo Constrular comunicará o(s) afetado(s) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

9. DAS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

O usuário reconhece que o direito da Figueredo Constrular de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos ambientes do site ou utilizar os serviços lá existentes.

Ocorrendo qualquer alteração nesta Política e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contato por ele informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou judicialmente, as demais condições se manterão em pleno vigor e efeito.

O usuário reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail (em endereços informados em seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados e aos dados pessoais tratados pela Figueredo Constrular.

10. DA COMUNICAÇÃO COM A CONTROLADORA FIGUEREDO CONSTRULAR

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de proteção de dados pessoais, pelo e-mail: [email protected]